Legislações

  • “AUTORIZA DESMEMBRAMENTO DE LOTE URBANO”.
    319
    2019
  • “HOMOLOGA A PORTARIA Nº 15/2019, DE 21/11/2019 – PREVIM, QUE CONCEDE O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO MUNICIPAL VÂNIA REGINA COTARELLI.”
    320
    2019
  • “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE ASSESSOR DE DEPARTAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTIVIDIU/GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    318
    2019
  • “EXONERA SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE MONTIVIDIU/GO”.
    316
    2019
  • DISPÕE ACERCA DAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    019
    2019
  • “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE ASSESSOR DE DEPARTAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTIVIDIU/GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    311
    2019
  • “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE DIRETOR DE ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DO MUNICÍPIO DE MONTIVIDIU/GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    312
    2019
  • “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE ASSESSOR DE DEPARTAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTIVIDIU/GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    313
    2019
  • “DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO COMITÊ EXECUTIVO E DO COMITÊ DE COORDENAÇÃO PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – PMSB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    314
    2019
  • “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DO MUNICÍPIO DE MONTIVIDIU/GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    315
    2019