Legislações

AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO REMUNERADO DE IMOVEIS DO MUNICÍPIO DE MONTIVIDIU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1196

2016

“DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DE FISCAL DE POSTURA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”.

11

2016

ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDÊNCIA COM O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DE MONTIVIDIU/GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1183

2016

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°, 1.181/2015 DE 17.12.2015 QUE ESTIME A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MONTIVIDIU, PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E LEI MUNICIPAL N°1.164/2015 DE 17.12.2015, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1184

2016

ALTERA A LEI N°1.084 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL-PPA APRA O PERÍODO DE 2014/2017 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI N°1.164 DE 01 DE JULHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016-LDO E ALTERAÇÕES POSTERIORES E A LEI 1.181 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS-LOA DO MUNICÍPIO DE MONTIVIDIU-GOIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016.

1186

2016

CONCEDE AUMENTO REFERENTE Á REVISÃO GERAL ANUAL A SERVIDORES E VEREADORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1187

2016

“ALTERA A LEI Nº 1.084 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA PARA O PERÍODO DE 2014/2017 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI Nº 1.164, DE 01 DE JULHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 – LDO E ALTERAÇÕES POSTERIORES E A LEI 1.181, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS – LOA DO MUNICÍPIO DE MONTIVIDIU – GOIÁS PARA O EXERCÍCIO DE 2016”

1185

2016

FICA DENOMINADO DE BARBARA CRUVINEL DE MACEDO(DONA BABICA ) O ESF- ESTRATÉGICA SAÚDE DA FAMÍLIA DO SETOR VILA SANTA LUZIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1182

2015

ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE MONTIVIDIU-GOIÁS, PARA O EXERCÍCIO DE 2015.

1142

2015

“ESTIMA A RECEITA FIXA AS DESPESAS DO MUNICIPIO DE MONTIVIDIU_ GOIAS, PARA EXERCICIO DE 2016”.

1181

2015