Legislações

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR PARTE DA RUA CRISÂNTEMO NO SETOR PARQUE BEIRA RIO PARA AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1177

2015

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR PARTE DA AVENIDA SO-08 E ÁREAS LIVRES NO SETOR SERRANO PARK E A DOAR AOS MORADORES DO LOCAL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1178

2015

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N° 1.164 DE 01 DE JULHO DE 2015 DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS -LDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2016.

1180

2015

“ALTERA A LEI N°1.084/2013, QUE DISPÕE SOBRE O PANO PLURIANUAL PARA PERIODO DE 2014/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

1179

2015

“ALTERA A LEI N°1.084/2013, QUE DISPÕE SOBRE O PANO PLURIANUAL PARA PERIODO DE 2014/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

1179

2015

“ESTIMA A RECEITA FIXA AS DESPESAS DO MUNICIPIO DE MONTIVIDIU_ GOIAS, PARA EXERCICIO DE 2016”.

1181

2015

“ESTIMA A RECEITA FIXA AS DESPESAS DO MUNICIPIO DE MONTIVIDIU_ GOIAS, PARA EXERCICIO DE 2016”.

1181

2015

DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES.

1173

2015

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PAR PARCELAMENTO E DOAÇÃO DE LOTES PARA PROGRAMA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL.

1174

2015

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER O DESMEMBRAMENTO E POSTERIOR DESAFETAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MONTIVIDIU, PARA DOAÇÃO DE LOTES ÁS PESSOAS CARENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1175

2015