Legislações

ADOTA O DIÁRIO MUNICIPAL DE GOIÁS, INSTITUTO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO GOIANA DE MUNICÍPIOS- AGM COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO E PUBLICAÇÃO DOS ATOS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1172

2015

DÁ NOME A ESCOLA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1171

2015

“INSTITUI A LEI DO PARCELAMENTO OU LOTEAMENTO URBANO E REMANEJAMENTO DE ÁREAS DO MUNICÍPIO DE MONTIVIDIU/GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

1170

2015

“ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA “E” DO § 5° DO ART.150 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

46

2015

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL PUBLICO”

1165

2015

“ALTERA A LEI MUNICIPAL 599 DE 18 DE OUTUBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVEDÊNCIAS ”

1166

2015

“ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1.094 DE 04 DE ABRIL DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

1162

2015

“ALTERA A LEI N°1.084/2013, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL-PPA PARA O PERÍODO DE 2014/2017 E ALTERAÇÕES POSTERIORES; LEI N°1.112/2014, DE 03 DE JULHO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA EXERCÍCIO DE 2015- LDO E ALTERAÇÕES POSTERIORES E A LEI N°1.142/2014, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS – LOA DO MUNICIPIO DE MONTIVIDIU- GOIAS PARA EXERCÍCIO DE 2015”.

1163

2015

“DISPÕE SOBRE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

1164

2015

“DISPÕE SOBRE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

1164

2015