Legislações

DÁ NOME A RUA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1138

2014

ALTERA A LEI N°1.129 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1139

2014

ALTERA A LEI N° 1.084/2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1140

2014

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N°1.112/2014, DE 03/07/2014, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA- LDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2015.

1141

2014

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO- DMT, DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO- JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1143

2014

ALTERA A LEI N°935 DE 04 DE ABRIL DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1126

2014

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE DEFESA DO CONSUMIDOR – SMDC- INSTITUI A COORDENADORA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR- PROCON, O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR- CONDECON, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – FMDC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1128

2014

ALTERA A LEI N°1.084/2013, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL-PPA PARA O PERÍODO DE 2014/2017 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI N°1.071/2013, DE 08 DE JULHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DA LEI N°1.085/2013, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS-LOA DO MUNICÍPIO DE MONTIVIDIU-GOIÁS PARA O EXERCÍCIO DE 2014.

1129

2014

ALTERA A LEI N°938 DE 05 DE ABRIL DE 2011, QUE AUTORIZA DOAÇÃO DE LOTE DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1127

2014

DISPÕE SOBRE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE DEFESA DO CONSUMIDOR-SMDC- INSTITUI A COORDENADORA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR- PROCON, O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR- CONDECON, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR -FMDC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1128

2014