Legislações

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE DEFESA DO CONSUMIDOR – SMDC- INSTITUI A COORDENADORA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR- PROCON, O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR- CONDECON, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – FMDC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1128

2014

ALTERA A LEI N°1.084/2013, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL-PPA PARA O PERÍODO DE 2014/2017 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI N°1.071/2013, DE 08 DE JULHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DA LEI N°1.085/2013, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS-LOA DO MUNICÍPIO DE MONTIVIDIU-GOIÁS PARA O EXERCÍCIO DE 2014.

1129

2014

ALTERA A LEI N°938 DE 05 DE ABRIL DE 2011, QUE AUTORIZA DOAÇÃO DE LOTE DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1127

2014

DISPÕE SOBRE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE DEFESA DO CONSUMIDOR-SMDC- INSTITUI A COORDENADORA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR- PROCON, O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR- CONDECON, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR -FMDC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1128

2014

ALTERA A LEI N° 1.084/2013, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL-PPA PARA O PERÍODO DE 2014/2017 E ALTERAÇÕES POSTERIORES LEI N° 1.071/2013, DE 08 DE JULHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2014-LDO E ALTERAÇÕES POSTERIORES E A LEI N°1.085/2013, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS -LOA DO MUNICÍPIO DE MONTIVIDIU-GOIÁS PARA O EXERCÍCIO DE 2014.

1129

2014

INSTITUI O REGISTRO DE BENS CULTURAIS DE NATUREZA IMATERIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1124

2014

ALTERA VENCIMENTO O CARGO DE ASSESSOR CONTÁBIL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTIVIDIU-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1125

2014

“APROVA LOTEAMENTO URBANO DENOMINADO JARDIM ALTO BELA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

216

2014

INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA- NFS-E, E A DECLARAÇÃO MENSAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICO- DMS-E, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1121

2014

ALTERA A LEI N°1.084/2013, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL-PPA PARA O PERÍODO DE 2014/2017 E ALTERAÇÕES POSTERIORES LEI N°1.071/2013, DE 08 DE JULHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2014-LDO E ALTERAÇÕES POSTERIORES E A LEI N° 1.085/2013, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS – LOA DO MUNICÍPIO DE MONTIVIDIU- GOIÁS PARA O EXERCÍCIO DE 2014.

1122

2014