Legislações

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR CARGOS E A REALIZAR CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1123

2014

“CRIA O PROGRAMA DE COLETA SELETIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

933

2014

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AS ENTIDADES DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1118

2014

ALTERA A LEI N° 1.113 DE 03 DE JULHO DE 2014 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VENDER 06 (SEIS) IMÓVEIS ATRAVÉS DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE LEILÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1119

2014

ALTERA A LEI N° 1.084/2013, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL- PPA PARA O PERÍODO DE 2014/2017 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI N° 1.071/2013, DE 08 DE JULHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2014- LDO E ALTERAÇÕES POSTERIORES E A LEI N° 1.085/2013, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS-LOA DO MUNICÍPIO DE MONTIVIDIU- GOIÁS PARA O EXERCÍCIO DE 2014.

1120

2014

“DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES AO GESTOR MUNICIPAL”.

124

2014

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VENDER 06 (SEIS) IMÓVEIS ATRAVÉS DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE LEILÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1113

2014

REVOGA A LEI N° 460 DE 17 DE DEZEMBRO DE 1998 E A LEI N° 471 DE 05 DE MARÇO DE 1999 DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1114

2014

DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ENTRE OS ADVOGADOS QUE COMPÕE A PROCURADORIA GERAL DO MUNICIO DE MONTIVIDIU/GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1115

2014

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO DE MONTIVIDIU- GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1116

2014