Legislações

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO DE MONTIVIDIU- GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1116

2014

ALTERA NOME DO CEMITÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1117

2014

CONCEDE AUMENTO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS QUE RECEBAM SALÁRIO INFERIOR AO MINIMO.

1106

2014

ALTERA A LEI N° 324 DE 19 DE DEZEMBRO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1107

2014

ALTERA A LEI N° 990 DE 09 DE ABRIL DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1108

2014

DETERMINADA CONDIÇÕES PARA OS BENEFICIÁRIOS E PRAZO MINIMO PARA ESCRITURAR OS IMÓVEIS CEDIDOS ATRAVÉS DO PROGRAMA DA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1109

2014

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR ESTAGIÁRIO ATRAVÉS DE AGENTES DE INTEGRAÇÃO DE ESTÁGIOS PÚBLICOS E PRIVADOS E CEDER PARA AO PODER JUDICIÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1110

2014

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUMENTO DE VENCIMENTO AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MONTIVIDIU-GOIÁS.

1111

2014

“ALTERA, REVOGA ARTIGO, INCISOS E PARÁGRAFOS DO DECRETO N” 335/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.”

072

2014

AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO OU COMPRA AMIGÁVEL DE 2.00 9 DOIS) ALQUEIRES DE CAMPO DA FAZENDA MONTIVIDIU- TIÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1103

2014