Legislações

ALTERA OS VENCIMENTOS DO PROCURADOR GERAL , REFERENTES E ALÍNEA 1 , DO QUADRO 01, E TABELA DE VENCIMENTO DO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N°1.021/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1104

2014

ALTERA A LEI N° 957 DE 14 DE JULHO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1105

2014

ALTERA O ANEXO 1 DA LEI N°799/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1093

2014

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO.

1094

2014

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO FISCAL RELATIVA AOS IMPOSTOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.

1095

2014

ALTERA O ARTIGO 3° DA LEI N° 580 DE 22 DE MAIO DE 2001, REFERENTE Á COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1096

2014

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS-REFIS NO MUNICÍPIO DE MONTIVIDIU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1097

2014

ALTERA A LEI N° 971 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2011 , QUE AUTORIZA DOAÇÃO DE LOTE DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1098

2014

AUTORIZA A ALTERNAÇÃO DE IMOVEIS POR PREÇO SIMBÓLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1099

2014

CONCEDE AUMENTO REFERENTE A REVISÃO GERAL ANUAL A SERVIDORES E VEREADORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1101

2014