Legislações

CONCEDE AUMENTO REFERENTE A REVISÃO GERAL ANUAL A SERVIDORES E VEREADORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1101

2014

ALTERA A LEI N° 1.084/2013, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL- PPA PARA O PERÍODO DE 2014/2017 E ALTERAÇÕES POSTERIORES LEI N° 1.071/2013, DE 08 DE JULHO DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2014- LDO E ALTERAÇÕES POSTERIORES E A LEI N° 1.085/2013 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS- LOA DO MUNICÍPIO DE MONTIVIDIU- GOIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014.

1102

2014

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1.085 DE 18.12.2013 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MONTIVIDIU, PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E LEI MUNICIPAL N°1.071 DE 08.07.2013, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO PARA EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1089

2014

DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO UNIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1090

2014

CRIA O PROJETO BOLA CHEIA E REVOGA AS LEIS N°308/1990 E 585/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1091

2014

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N° 1.071, DE 08/07/2013, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA- LDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2014.

1083

2013

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2014/2017, DO MUNICÍPIO DE MONTIVIDIU, ESTADO DE GOIÁS.

1084

2013

ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE MONTIVIDIU- GOIÁS PARA O EXERCÍCIO DE 2014.

1085

2013

CRIA FUNÇÃO DE CONFIANÇA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTIVIDIU-GO EXTINGUE E CRIA CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1086

2013

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO.

1087

2013