Legislações

“ATUALIZA E CONSOLIDA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MONTIVIDIU”

007

2010

” Atualiza e Consolida o Código Tributário do Município de Montividiu/GO”.

007

2010

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PARA ATENDER À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS”

916

2010

“PROÍBE O TRÂNSITO DE CAMINHÕES PESADOS NAS RUAS DO MUNICÍPIO DE MONTIVIDIU”

910

2010

“ALTERA A LEI N° 324/1995 DE 19 DE DEZEMBRO DE 1995 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DA CIDADE DE MONTIVIDIU-GO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

877

2009

“ALTERA A LEI N° 324/95 DE 19 DE DEZEMBRO DE QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL CIDADE DE MONTIVIDIU-GO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

872

2009

“ALTERA A LEI 1V° 836 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2008 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE MONTIVIDIU-GO E AI OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

861

2009

“ALTERA A LEI N° 807 DE 22 DE MARÇO DE 2007 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CONSELHO DO FUNDEB DE MONTIVIDIU-GO”

862

2009

“DISPÕE SOBRE A DESAFETACÃO E A DOAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

835

2007

“FIXA ÍNDICE E DATA-BASE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL DE REMUNERAÇÕES E SUBSÍDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

826

2007