Legislações

  • ” Dispõe sobre nomeação de pregoeiro oficial e membros da equipe de apoio do município de Montividiu-GO”.
    002
    2024
  • ” Autoriza desmembramento de lote urbano ”.
    001
    2024
  • “Dispõe sobre perda de prazo de candidatos aprovados no Concurso Público n° 001/2022, para provimento de cargo efetivo no quadro de servidores efetivos no Município de Montividiu-GO e dá outras providencias.”
    393
    2023
  • ” Institui a Semana Municipal da Maternidade Atípica no calendário oficial do Município de Montividiu, e dá outras providências”.
    1.521
    2023
  • ” Revoga a Lei nº 1.073 de 16 de setembro de 2013, e dá outras providências”.
    1.520
    2023
  • ” Altera a redação da Lei Municipal nº 1.446 de dezembro de 2022, que estima a receita e fixa as despesas – LOA – do Município de Montividiu – Goiás para o exercício de 2023, e dá outras providências”.
    1.519
    2023
  • ” Autoriza doação de lotes da área que especifica e dá outras providências”.
    1.518
    2023
  • ” Autoriza doação de lotes da área que especifica e dá outras providências”.
    1.517
    2023
  • ” Estima a Receita fixa as Despesas do Município de Montividiu – Estado de Goiás, para o Exercício de 2024.
    1.516
    2023