Legislações

” Dispõe sobre transposição, o remanejamento ou transferência de recursos de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para o outro e dá outras providências”.

1.510

2023

” Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 144.129,40 ( cento e quarenta e quatro mil, cento e vinte e nove reais e quarenta centavos) no orçamento vigente e dá outras providências”.

1.509

2023

” Altera a Lei nº 1.489 de 24 de agosto de 2023 e dá outras providências”.

1.508

2023

” Altera o anexo I e II da Lei 1.196 de 18 de março de 2016 e dá outras providências”.

1.507

2023

” Autoriza remembramento de lote urbano”.

362

2023

“Dispõe sobre pedido de prorrogação de prazo de candidatos aprovados no Concurso Público n° 001/2022, para provimento de cargo efetivo no quadro de servidores efetivos no Município de Montividiu-GO e dá outras providencias.”

361

2023

“Dispõe sobre exoneração de servidor público do município de Montividiu/GO e da outras providencias.”

360

2023

“Dispõe sobre exoneração de servidor público efetivo do município de Montividiu-GO, e dá outras providências”

359

2023

“Dispõe sobre perda de prazo de candidatos aprovados no Concurso Público n° 001/2022, para provimento de cargo efetivo no quadro de servidores efetivos no município de Montividiu-GO e dá outras providências.”

358

2023

“Dispõe sobre pedido de desistência de candidato aprovado no Concurso Público n° 001/2022, para provimento de cargo efetivo no quadro de servidores efetivos no municipio de Montividiu-GO e dá outras providências.”

357

2023