Legislações
-
Ementa:
“INSTITUI O PROGRAMA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, NA MODALIDADE ABRIGO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Número:
1399Ano:
2022Ver
-
Ementa:
“ALTERA A LEI MUNICIPAL 599 DE 18 DE OUTUBRO DE 2001 E ALTERA A LEI MUNICIPAL 177 DE 10 DE MARÇO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Número:
1400Ano:
2022Ver
-
Ementa:
“CONCEDE PENSÃO POR MORTE EM FAVOR DA SRA. MARIA TEREZA LIMA DE SOUZA, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES”.Número:
009Ano:
2022Ver
-
Ementa:
“DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE LUIZ CASCIMIRO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Número:
163Ano:
2022Ver
-
Ementa:
“DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Número:
47Ano:
2022Ver
-
Ementa:
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE MONTIVIDIU-GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Número:
162Ano:
2022Ver
-
Ementa:
“DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Número:
48Ano:
2022Ver
-
Ementa:
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO MUNICIPIO DE MONTIVIDIU-GO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ”Número:
161Ano:
2022Ver
-
Ementa:
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA NO MUNICIPIO DE MONTIVIDIU-GO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”Número:
158Ano:
2022Ver